Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Trabalhador demitido em razão de faltas não obtém sucesso em recurso

A 5ª Câmara do TRT do 15ª Região entendeu como desídia o procedimento de um empregado que recorreu contra seu empregador, um hospital da cidade de Franca, por ter sido demitido por justa causa.

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Relator do mensalão começa hoje a apresentar seu voto

O julgamento entrará em ritmo mais tranquilo, com sessões apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluíd

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Brasil tem média móvel de 69 vítimas diárias de Covid

São 687.680 óbitos e 34.830.752 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

Proposta segue para análise do Senado.

Liminar para obrigar a União a ampliar o acesso a carteira de trabalho é indeferida

De acordo com os autores da ação civil pública, alguns migrantes, em especial os refugiados, os solicitantes de refúgio, os nacionais dos países do Mercosul e os haitianos, têm enfrentado demora injustificável para obter a CTPS

Anulada sentença em ação de indenização envolvendo jornal Extra e cantor Marrone

Motivo do recurso está na ausência de indicação do prazo para apresentação de defesa

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Juiz indeferiu liminar pleiteada pelo MP que pedia a destituição do poder familiar de uma índia de 5 anos, em Altamira

India teria sido vítima de maus tratos e abandono por parte dos pais

Justiça manda internar menina com anorexia

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

São Paulo e Brasília têm mais registros para voto em trânsito

Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes